VALOR ECONÔMICO: É POSSÍVEL A AVÓ FAZER UMA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O NETO?
Publicado em: 17/05/2021 Ademais, haverá a incidência de ITCMD sobre o valor de avaliação do bem doado Como funciona a doação de avós para netos? É possível? Sou o neto, que na verdade mora há 26 anos com a avó, e por isso ela quis me doar uma parte de um terreno. Há algum custo […]
VALOR ECONÔMICO: STJ DEFINE EM REPETITIVO QUE ESTADO TEM CINCO ANOS PARA COBRAR ITCMD
Publicado em: 06/05/2021 Prazo deve ser contado a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da doação A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Estado tem cinco anos para cobrar ITCMD sobre doações não declaradas pelos contribuintes. O prazo, de acordo com os ministros, deve ser contado a partir […]
CNB/CF: A ESCRITURA PÚBLICA QUE SALVOU UM PATRIMÔNIO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Publicado em: 29/04/2021 CNB/CF resgata escritura do Castelinho da Brigadeiro, que neste ano completa 110 anos, e conta como a documento notarial foi peça chave no tombamento da história construção paulistana O famoso imóvel paulistano, conhecido como “Castelinho da Brigadeiro”, um raro exemplar de construção inspirada no estilo Art Noveau da cidade, deve grande parte […]
DIREITO REAL: TJ/SP REFORMA DECISÃO QUE CONVERTEU INVENTÁRIO EM ARROLAMENTO
Publicado em: 27/04/2021 Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra a decisão que determinou o processamento do inventário pelo rito do arrolamento o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso reformando a decisão, assentando que o arrolamento tem valor máximo dos bens como requisito – não sendo possível aferir […]
VALOR ECONÔMICO: DEMANDA POR TESTAMENTOS E DOAÇÕES CONTINUA EM ALTA COM NOVA ONDA DE COVID
Publicado em: 23/04/2021 Procura por planejamento sucessório agora abrange pessoas abaixo de 60 anos A segunda onda de covid-19 fez crescer ainda mais a procura por planejamentos sucessórios. Depois de um 2020 movimentado, os cartórios passaram a registrar uma boa demanda por testamentos, partilhas e doações. Constituições de holdings e acordos de sócios em empresas […]