ARTIGO: QUANDO UM PRINT PODE VIRAR PROVA NA JUSTIÇA? – POR CARLA RACHEL FONSECA
Publicado em: 09/09/2020 O mundo passa por grandes avanços, e parece que estamos vivendo mais acelerados do que nunca, sempre estamos precisando de algo mais rápido, mais tecnológico para que possa atender as nossas necessidades, e até mesmo os meios de provas tem seguido essa tendência de acompanhar a vida mais moderna, mais pratica e […]
ARTIGO: DOAÇÃO INOFICIOSA E O PRAZO PARA A AÇÃO DE REDUÇÃO – POR FLÁVIO TARTUCE
Publicado em: 30/09/2020 Migalhas De acordo com o artigo 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. Essa liberalidade, que prejudica a legítima ou reserva, quota dos herdeiros necessários, é denominada desde tempos remotos de doação […]
ARTIGO: SUCESSÃO DE BENS SITUADOS NO EXTERIOR: QUAIS LEIS DEVEM SER APLICADAS? – POR SAMIRA TANUS MADEIRA
Publicado em: 03/08/2020 No mundo globalizado, é comum que as pessoas transitem mais livremente. É cada vez mais crescente o número de brasileiros que vivem fora do país, e o de estrangeiros que vivem no Brasil. Também há casos em que as pessoas escolhem dois países distintos para viver. Diante destas circunstâncias, os questionamentos são […]
JOVEM PAN: CARTÓRIOS DE NOTAS REGISTRAM AUMENTO DE 134% NA BUSCA POR TESTAMENTOS
Publicado em: 11/09/2020 Compartilhar Compartilhar Imprimir E-mail Na comparação entre os meses de abril e julho, o Brasil passou de 1.249 para 2.918 testamentos O registro de testamento cresceu 134% na pandemia. Os cartórios de Notas contabilizaram uma elevação significativa a partir de maio, com a autorização dos atos por videoconferência, realizados em plataforma online. […]
PROVIMENTO CGJ Nº 23/2020
Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelas delegações dos serviços extrajudiciais de notas e de registro de que trata o art. 236 da Constituição da República e acrescenta os itens 127 a 152.1 do Capítulo XIII do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (OSD […]