Artigo – Herdeiros
Os herdeiros do falecido só respondem por encargos que não excedem as forças da herança. Entretanto, os herdeiros deverão provar esse excesso, assim, devem realizarem inventário demostrando o valor dos bens móveis e imóveis herdados ou declarando que não há bens a partilhar ( inventário negativo). Registre-se o inventário é o procedimento feito para apuração […]
Novidade no whatsapp vai agradar quem escuta áudios no aplicativo
O WhatsApp deve ganhar em breve uma função que vai facilitar a vida de quem lida com áudios no aplicativo – ou seja, quase todo mundo. A última versão beta do mensageiro veio com um recurso que possibilita continuar ouvindo o áudio mesmo depois que você bloqueia o celular. A novidade foi relatada primeiramente pelo […]
Artigo | A Usucapião Extrajudicial e o Provimento 65 CNJ | Por Letícia Franco Maculans
Em 2017 observamos grandes avanços no que se refere à usucapião extrajudicial, culminando agora com a publicação do Provimento nº 65, de 14 de dezembro de 2017, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Antes do referido Provimento, havia sido publicada a Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 (DOU de 12 de julho de […]
CCJC rejeita proposta de teto remuneratório para notários e registradores
O Projeto de Lei nº 1983/15, que propunha a criação de um teto remuneratório para notários e registradores foi indeferido por unanimidade, nesta quinta-feira (19.12), pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em audiência realizada na Câmara dos Deputados. Presidida pelo deputado Benjamin Maranhão (SD/PB), a Comissão Especial da Câmara analisou o projeto apresentado pelo […]
Lançamento do Livro Deontologia Notorial e Testamentos
“No Brasil, pouca importância se deu a este tema tão importante, ao menos até este momento. Elza de Faria Rodrigues desbrava o inóspito e nos apresenta seu estudo de Deontologia Notarial. Corajosa, com escrita clara e estimulante, assume o desafio e abre o debate. Como devem se comportar os notários? Junto à Deontologia, Elza faz […]