FOLHA VITÓRIA: COMO FICAR LIVRE DAS TAXAS DE MARINHA E QUANDO VALE A PENA COMPRAR O TERRENO DA UNIÃO
Publicado em: 26/07/2021 Segundo dados da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, 51.495 imóveis estão localizados em terrenos de marinha no Espírito Santo O governo federal já começou a vender aos donos de imóveis localizados em terrenos de marinha a parte que ele detém nessas propriedades. Segundo dados da Secretaria de Coordenação […]
Corte reconhece ilegitimidade passiva da Junta Comercial em processo de alteração fraudulenta de contrato social
23/07/2021 Não houve falha no serviço prestado pela autarquia. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a ilegitimidade passiva da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) em ação que cancelou registro de alteração contratual por conta de fraude nas assinaturas. De acordo com os autos, […]
ARTIGO: ATÉ QUE A PANDEMIA NOS SEPARE – NÚMERO DE DIVÓRCIOS EM CARTÓRIO BATE RECORDE NO BRASIL – POR TATIANA MOREIRA NAUMANN
Publicado em: 22/07/2021 Levantamento do Colégio Notarial do Brasil contabilizou 43,8 mil processos em 2020; número 15% superior ao mesmo período de 2019 Desde que começou, a pandemia de Covid-19 trouxe efeitos inesperados, para além das questões diretamente relacionadas à saúde e ao combate à doença que, só no Brasil, já matou mais de 500 […]
CNJ: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FICARÁ MAIS FÁCIL COM DOCUMENTO ELETRÔNICO
CNJ: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FICARÁ MAIS FÁCIL COM DOCUMENTO ELETRÔNICO Publicado em: 19/07/2021 A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará ainda mais fácil com uso da tecnologia. Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com um […]
O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior quarta-feira, 21 de julho de 2021 No dia a dia, constatamos que a grande maioria das pessoas que se casam no regime da separação total […]