CSM|SP: Registro de Imóveis – Instrumento particular de conferência de bens para integralização de capital social
CSM|SP: Registro de Imóveis – Instrumento particular de conferência de bens para integralização de capital social – Imóveis que foram avaliados pelo Município, para efeito de declaração de isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com valores superiores aos atribuídos no instrumento de conferência de bens – Recusa fundada na ausência de comprovação […]
Registro de Imóveis – Escritura de Divisão Amigável de Imóvel
Registro de Imóveis – Escritura de Divisão Amigável de Imóvel – Exigência de comprovação do reconhecimento administrativo pela Secretaria da Fazenda Municipal da não incidência de ITBI, mediante apresentação de certidão expedida pelo Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais – GBF do Município de São Paulo – Divisão igualitária – Não configuração de transmissão de […]
PRADO VIDIGAL: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) TERÁ SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS A PARTIR DO DIA 1 DE AGOSTO
Publicado em: 14/07/2021 Advogados do escritório Prado Vidigal Advogados destacam que, para evitar a punição, é necessário estabelecer métricas objetivas e metas alcançáveis Muitas empresas vêm passando por um projeto de adequação para evitar, dentre outros fatores, as sanções administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que poderão ser aplicadas a partir do […]
VARGINHA ONLINE: A IMPORTÂNCIA DE AVALIAR UM IMÓVEL PARA COMPRA OU VENDA EM 2021
Publicado em: 15/07/2021 Na hora de comprar um imóvel, uma das principais preocupações dos investidores, são os riscos e benefícios que este investimento poderá proporcionar a curto ou a longo prazo. Caso a transação imobiliária não seja estabelecida por uma rigorosa avaliação feita por profissionais, o investimento pode se tornar prejuízo e uma grande dor […]
Prezado usuários, neste espaço publicaremos notícias relevantes sobre o direito, em especial, o Direito Notarial e Registral, notadamente, decisões dos Tribunais Superiores e artigos jurídicos. Com o objetivo de informar, seja aos usuários do 4º Cartório ( Tabelião) de Osasco, seja à sociedade em geral. Entendemos ser de utilidade pública franquear acesso à inovação e […]