USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Você sabia que é possível que o interessado busque o reconhecimento de sua propriedade sem recorrer ao Poder Judiciário. Entretanto, o Cartório de Notas ( Tabelião ) obrigatoriamente deve ser o do Município onde estiver o imóvel usucapiendo. Procure um dos escreventes de nossa equipe que o mesmo poderá orientar a respeito […]
AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA ELETRÔNICA
Pode-se dizer que há dois processos de autenticação de cópia digital: Materialização, quando a partir de um documento digital é feita uma cópia em papel. Desmaterialização, quando a partir de um documento em papel é efetuada uma cópia autenticada em formato digital. A autenticação de cópia eletrônica pode ser solicitada presencialmente por […]
APOSTILA DE HAIA OU APOSTILA DE DOCUMENTOS
É uma autenticação que garante a procedência de um documento público nacional para ser aceito e válido no exterior. Têm a finalidade de conceder às pessoas, instituições e empresas estrangeiras a certeza de que o documento foi expedido por uma autoridade brasileira legítima. A apostila de Haia elimina o procedimento de legalização no exterior. […]
CONJUR: INSEGURANÇA SOBRE O RITO DO ITBI AFETA MUNICÍPIOS, CARTÓRIOS E CONTRIBUINTES
Ao que tudo indica, o Brasil não está pronto para pôr em prática a tese segundo a qual o fator de incidência para a cobrança do Imposto Sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI) é o momento do registro no cartório de imóveis. O enunciado foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento com […]
ES HOJE: HERANÇA DIGITAL – REGISTRO EM CARTÓRIO GARANTE ACESSO A ARQUIVOS VIRTUAIS
Publicado em: 14/09/2021 Patrimônio digital são os bens guardados em plataformas e servidores virtuais. Podem ser fotos, vídeos, áudios, arquivos de texto, e-mails, e-books, assinaturas digitais, jogos on-line, contas em aplicativos, entre outros. Todo esse é material é considerado um bem incorpóreo, que possui valor econômico ou afetivo. Quando o proprietário desses bens falece, todo […]