TJ/SP: PROVIMENTO RELACIONA REGIÕES QUE RETORNARÃO AO TRABALHO 100% REMOTO
Barretos, Bauru, Franca, Presidente Prudente, Sorocaba e Taubaté Com base na divulgação do novo balanço do Plano São Paulo pelo Governo do Estado, o Conselho Superior da Magistratura editou hoje (22) Provimento CSM nº 2589/21, que estabelece o sistema de trabalho 100% remoto nas comarcas dos grupos 5, 6, 8, 11, 16 e 17 (veja […]
CORONA VIRUS (COVID-19)
Corregedoria prorroga provimentos relativos à atuação dos cartórios na pandemia, a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 31 de março de 2021 o prazo de vigência dos provimentos referentes à atuação dos cartórios durante a pandemia da Covid-19. O Provimento 110/2020 da Corregedoria oficializa a prorrogação dos Provimentos 91 , […]
TJ/SP: REPERCUSSÕES DA LGPD NOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS E PROVIMENTO 23/20 DA CGJ SÃO TEMA DE CURSO
Publicado em: 10/12/2020 A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Geral da Justiça realizaram nos últimos dias 3 e 4 o curso As repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos serviços extrajudiciais de Notas e de Registros e o Provimento 23/20 da Corregedoria Geral da Justiça, sob a coordenação dos […]
CARTÓRIOS REGISTRAM CRESCIMENTO EM ATOS QUE COMPROVAM FAKE NEWS
Publicado em: 14/12/2020 Comparação entre os quatro últimos períodos eleitorais no País mostra crescimento no uso de Atas Notariais, documento que atesta a existência de conteúdos publicados no mundo virtual Não é de hoje que a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas fake news, tumultuam processos eleitorais no Brasil e no mundo. […]
JURISPRUDÊNCIA NOTARIAL E REGISTRAL
DECISÃO 03/12/2020 07:25 Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel As declarações prestadas pelas partes ao servidor cartorário, assim como o documento público elaborado por ele, possuem a chamada presunção relativa (juris tantum) de veracidade – admitindo-se, portanto, prova em contrário. A orientação é válida para […]