CONTRATO DE NAMORO POR ESCRITURA PÚBLICA
O que é o contrato de namoro por escritura? O contrato de namoro é um acordo feito por duas pessoas, que declaram estar namorando, mas sem que isso caracterize união estável e sem que haja, nesse momento, a intenção de constituição de família. Na Escritura de namoro, o tabelião assessora juridicamente e orienta as duas […]
RECONHECIMENTO DE FIRMA POR SEMELHANÇA
“Firma” é o nome dado, nos Cartórios de Notas, à assinatura. No reconhecimento de firma, o Tabelião atesta que a assinatura constante de um documento é semelhante à da pessoa em questão. Como é feito o reconhecimento de firma por semelhança? É o mais comum, para que possa ser feito, é necessário que a pessoa […]
ATO NOTARIAL A DISTÂNCIA
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, disponibiliza o Manual sobre o Provimento CG n° 12/2020, que dispõe sobre a realização de ato notarial à distância, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de […]
RECONHECIMENTO DE FIRMA POR AUTENTICIDADE
Reconhecimento de Firma por Autenticidade. É feito nos casos em que se exige maior segurança, como por exemplo: Documento de transferência de veículos; Títulos de crédito; Contratos com fianças e avais; Autorizações para menores viajarem acompanhados de somente um dos pais ou sozinhos para o exterior. Nestes casos, a pessoa que deseja reconhecer firma deve […]
CARTA DE SENTENÇA
O que é carta de sentença ? Após um processo judicial, para que a sentença ou decisão seja cumprida, é necessário um documento que possa ser apresentado para entes ou órgãos que devam cumprir a decisão judicial. A carta de sentença é o nome do documento formado pela reunião das peças de um processo judicial […]