ATO NOTARIAL A DISTÂNCIA
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, disponibiliza o Manual sobre o Provimento CG n° 12/2020, que dispõe sobre a realização de ato notarial à distância, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de […]
RECONHECIMENTO DE FIRMA POR AUTENTICIDADE
Reconhecimento de Firma por Autenticidade. É feito nos casos em que se exige maior segurança, como por exemplo: Documento de transferência de veículos; Títulos de crédito; Contratos com fianças e avais; Autorizações para menores viajarem acompanhados de somente um dos pais ou sozinhos para o exterior. Nestes casos, a pessoa que deseja reconhecer firma deve […]
CARTA DE SENTENÇA
O que é carta de sentença ? Após um processo judicial, para que a sentença ou decisão seja cumprida, é necessário um documento que possa ser apresentado para entes ou órgãos que devam cumprir a decisão judicial. A carta de sentença é o nome do documento formado pela reunião das peças de um processo judicial […]
JURISPRUDÊNCIA NOTARIAL E REGISTRAL
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO – Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Nº 1001441-21.2019.8.26.0426 – Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 – Apelação Cível – Patrocínio Paulista – Apelante: Ricardo Pinho – Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da […]
ATENDIMENTO PRESENCIAL E VIRTUAL (ONLINE)
O 4º Tabelião de Notas de Osasco ( 4º Cartório de Notas de Osasco) para maior segurança jurídica, celeridade e prevenção do Coronavírus- Covid-19, celebrarão escrituras de compra e venda, doação, permuta, alienação fiduciária e inventário virtual utilizando Certificado Digital no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP- Brasil e videoconferência, autorizada pelo […]