CLÁUSULAS ESPECIAIS NAS ESCRITURAS ELETRÔNICAS
Nas escrituras públicas de compra e venda, podem ser incluídas algumas cláusulas para beneficiar o comprador, o vendedor ou ambos. Cláusula de retrovenda: É a cláusula pela qual o vendedor se reserva o direito de reaver, em até 3 anos, o imóvel alienado, restituindo ao comprador o preço, mais as despesas por ele realizadas. Cláusula […]
CERTIFICADO DIGITAL NOTARIZADO
CERTIFICADO DIGITAL NOTARIZADO O Provimento 100/2020 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que as escrituras públicas, como por exemplo, escritura de venda e compra, doação, inventário, partilha, divórcio, procurações, etc, sejam feitos eletronicamente, sem sair de casa, pela plataforma E-Notariado (site www.e-notariado.org.br). Para acessar a referida plataforma e assinar aqueles atos, os interessados deverão […]
Circular Notarial nº 3543/2020
Circular Notarial nº 3543/2020 CNB/SP informa sobre a Matrícula Notarial Elêtronica (MNE) Prezados notários, O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), informa que a partir de 8 de junho de 2020, próxima segunda-feira, o sistema do e-Notariado passará a incluir […]