AGILIDADE E COMODIDADE
Agilidade e Comodidade Envie documentos on-line para escritura, ata notarial, testamento, inventário, divórcio e procuração! O 4º Cartório de Osasco recebe por e-mail ou WhatsApp toda a documentação necessária, sem que o cliente precise sair de casa. E os originais podem ser entregues ou enviados depois, até a data da assinatura da escritura, ata notarial, […]
CERTIFICADO DIGITAL NOTARIZADO
CERTIFICADO DIGITAL NOTARIZADO O Provimento 100/2020 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que as escrituras públicas, como por exemplo, escritura de venda e compra, doação, inventário, partilha, divórcio, procurações, etc, sejam feitos eletronicamente, sem sair de casa, pela plataforma E-Notariado (site www.e-notariado.org.br). Para acessar a referida plataforma e assinar aqueles atos, os interessados deverão […]
Circular Notarial nº 3543/2020
Circular Notarial nº 3543/2020 CNB/SP informa sobre a Matrícula Notarial Elêtronica (MNE) Prezados notários, O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), informa que a partir de 8 de junho de 2020, próxima segunda-feira, o sistema do e-Notariado passará a incluir […]
PROVIMENTO N. 103, DE 4 DE JUNHO DE 2020
PROVIMENTO N. 103, DE 4 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) anos desacompanhados de ambos ou um de seus pais e dá outras providências. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e […]
O QUE É OUTORGA CONJUGAL?
A outorga conjugal é uma maneira de autorização que precisa ser concedida por um cônjuge ao outro em determinados casos. Não é um requisito de todos os negócios jurídicos, no entanto, alguns deles, não tem validade jurídica sem a outorga conjugal, como exemplo: alienar, ou gravar de ônus real, os imóveis. Segundo o art. 1.647, […]