SERVIÇOS DE CARTÓRIOS SERÃO TODOS ON-LINE
Serviços de cartórios serão todos on-line 29 de maio de 2020 O Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os cartórios de notas, vai disponibilizar em até dez dias uma plataforma on-line para que todas as unidades do país possam prestar serviços à distância. o novo sistema permitirá que operações de compra, venda e doação […]
ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS
O Provimento nº 100/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, e cria a Matrícula Notarial Eletrônica (MNE), além de dar outras importantes providências para a atividade notarial brasileira. Os atos notariais praticados fora da Plataforma E – Notariado do Colégio Notarial do Brasil, […]
CONTRATO DE NAMORO
O Contrato de Namoro tem a finalidade de evitar o reconhecimento de união estável. Muitos casais estão optando por um contrato que comprova que a relação não se trata de uma união estável. Ou seja, sem o objetivo de constituir família e, principalmente, que o casal não está de acordo em dividir o patrimônio individual […]
RESTABELECIMENTO DE SOCIEDADE CONJUGAL
Conforme prevê o artigo 1.577 do Código Civil, “Seja qual for a causa da separação judicial e o modo como esta se faça, é lícito aos cônjuges restabelecer, a todo tempo, a sociedade conjugal, por ato regular em juízo”. Por sua vez, o artigo 48 da Res. 35, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece […]
O QUE É MATERIALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS?
O que é Materialização de Documentos? O ato de materialização de documento consiste na impressão, pelo 4º Cartório de Osasco ( 4º Tabelião de Osasco ), de um documento em formato eletrônico, certificando na página o tipo de documento, os dados referentes ao mesmo e a data da materialização. Os documentos podem ser materializados a […]