A escritura pública de compra e venda é um contrato solene pelo qual uma pessoa vende determinado bem (móvel ou imóvel) para outra, mediante pagamento em espécie. A escritura pública tem a finalidade de formalizar atos e negócios com máxima força probante. Como se sabe a compra e venda de um bem imóvel ou de […]
CONTRATO DE NAMORO
Valor Econômico: Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia Advogados de família relatam aumento na procura por contratos de namoro durante a pandemia. Muitos casais que não têm a intenção de formar uma família, mas decidiram passar o isolamento social juntos, buscam documentar a relação para evitar problemas. Com a medida, é possível […]
SUCESSÃO DE BENS
Existem regras para a sucessão de bens, ou seja, para a herança. O que quer dizer é que os bens de uma pessoa falecida não ficam somente para os seus filhos e demais herdeiros ou somente para quem a pessoa tiver decidido ainda em vida. Essas regras são previstas pelo Código Civil, nos artigos 1.784 […]
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL
A Desapropriação está prevista na Lei nº 3.365/41, que dispõe sobre desapropriações para utilidade pública. Para que seja configurado como desapropriação, o Poder Executivo deve informar que o imóvel se configura como utilidade pública ou interesse social. O proprietário do imóvel é notificado sobre a desapropriação através de carta do Poder Público que contém a […]
CARTÓRIOS ATUANDO NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E PESSOAL DE IDOSOS
ANOREG/BR: Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos População em maior vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 será alvo de ações de esclarecimento e orientações sobre a proteção de bens e valores Além de serem membros do chamado “grupo de risco” durante a pandemia de Covid-19, os idosos também acabam ficando […]