ARTIGO: OS CARTÓRIOS DE SOROCABA E AS LEMBRANÇAS DOS 367 ANOS – POR VANDERLEI TESTA
Publicado em: 11/08/2021 As publicações do aniversário de uma cidade são feitas na sua maioria com dados da população, economia e o desenvolvimento conquistado nos anos da existência desde a sua fundação. Sobressai o nome e história do fundador e imagens da cidade. Pensando um pouco, fui buscar na inspiração deste texto dos 367 anos […]
MIGALHAS: STJ ADIA ANÁLISE DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL POR PROCURAÇÃO PARTICULAR
Publicado em: 06/08/2021 TJ/DF considerou que não é válido para transmissão de imóveis de valor superior a 30 salários-mínimos Pode um imóvel ser transferido por meio de procuração particular? A 4ª turma do STJ analisa o tema. No caso, foi anulada a transferência de tia para sobrinho, pois ela transferiu apartamento por meio de procuração […]
STJ: CABE À JUSTIÇA FEDERAL JULGAR CRIME DE ESBULHO POSSESSÓRIO DE IMÓVEL FINANCIADO PELO MINHA CASA MINHA VIDA
Publicado em: 05/08/2021 Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar crime de esbulho possessório de imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida. Para o colegiado, enquanto o imóvel estiver vinculado ao programa, cuja compra envolve subsídio federal e posse indireta da Caixa Econômica […]
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PODERÁ SER FEITA ONLINE
Boa notícia pra quem se queixa de muita burocracia na hora de viajar com crianças e adolescentes em voos nacionais. Agora a autorização pode ser feita pela internet. Assista à reportagem sobre a nova Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que foi destaque no telejornal da emissora Bandeirantes, aqui.
MIGALHAS: CONCUBINATO DE LONGA DURAÇÃO NÃO GERA EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS, DIZ STF
Publicado em: 04/08/2021 Os ministros já haviam decidido em outro julgamento que não é possível o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão Em plenário virtual, os ministros do STF decidiram que uma mulher que viveu por três anos uma relação de concubinato não tem direito à pensão por morte do homem. Por […]