PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Realizar o planejamento sucessório é uma excelente maneira de garantir que o destino do seu patrimônio acontecerá de acordo com sua vontade após seu falecimento. O ato também pode evitar brigas ou desgastes entre os herdeiros no momento da partilha dos bens, uma vez que o destino já foi definido. O planejamento sucessório pode ser […]
JURISPRUDÊNCIA NOTARIAL E REGISTRAL
VOTO Nº 18091 (13ª Câmara de Direito Público) APELAÇÃO CÍVEL Nº 1021453-79.2017.8.26.0344 COMARCA: MARÍLIA APELANTE: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA RUENIS APELADO: ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: 1º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE MARÍLIA Juiz de 1ª Instância: WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS. Escritura de venda e […]
Aspectos práticos dos atos notariais eletrônicos e o novo tabelionato de notas
Márcio Martins Bonilha Filho [1] Pela primeira vez, compareci a um Tabelionato de Notas, sem a finalidade de realizar uma Correição, quer pela Corregedoria Permanente, ou pela Corregedoria Geral da Justiça, onde, à época da edição da Lei Federal nº 8.935/94, fui assessor da equipe do extrajudicial. Também não compareci na condição […]
CNH DIGITAL
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em formato digital facilita a solicitação de atos notariais eletrônicos, através de videoconferência e certificado digital. S e a sua CNH já possui QR Code, você pode gerar o seu documento digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Entretanto, se não tiver QR Code, precisará ir até a unidade […]
JURISPRUDÊNCIA NOTARIAL E REGISTRAL
DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2016/8730 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Parecer: (82/2016-E) Tabelionato de Notas – Desconto de 40% sobre o valor dos emolumentos devidos nas transações cuja instrumentalização admite forma particular – Item 1.6 das notas anexas à Tabela de Emolumentos dos Tabelionatos de Notas – […]