O QUE É HERANÇA?

O que é a herança? Recebe o nome de herança o conjunto de bens (e aí entram também os investimentos), patrimônios, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Por herdeiros entende-se tanto os legítimos quanto os que foram indicados como beneficiários em testamento. O Código Civil esclarece: Herdeiros legítimos (chamados também […]

OPINIÃO

OPINIÃO Multiparentalidade: direito personalíssimo, intransmissível e irrenunciável Publicado Conjur 9 de outubro de 2020, 6h36 Por Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Patrícia Emi Taquicawa Kague O instituto da multiparentalidade está estritamente ligado ao da paternidade socioafetiva, visto que ocorre quando um indivíduo que já tem em seu […]

OPINIÃO Multiparentalidade: direito personalíssimo, intransmissível e irrenunciável Publicado Conjur

OPINIÃO Multiparentalidade: direito personalíssimo, intransmissível e irrenunciável Publicado Conjur 9 de outubro de 2020, 6h36 Por Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Patrícia Emi Taquicawa Kague O instituto da multiparentalidade está estritamente ligado ao da paternidade socioafetiva, visto que ocorre quando um indivíduo que já tem em seu […]

CARTORIO DIGITAL

Os atos notariais eletrônicos são assinados com certificado digital, em videoconferência gravada, com backup em nuvem e garantia de autenticidade e fé pública do Tabelião, tudo com absoluta segurança, para evitar fraudes e falsidades. Os atos notariais, como escritura física ou eletrônica são celebrados pelo Tabelião de Notas sob rígida regulamentação estatal, que garante a […]