RESOLUÇÃO No 322, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO No 322, DE 1o DE JUNHO DE 2020. Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, em licença médica, no uso de suas atribuições […]
Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). Todos os tabelionatos de notas do país deverão aderir à nova plataforma e os atos praticados sem […]
OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS
Covid – 19 – Coronavírus- Obrigatório o uso de máscaras no 4º Cartório de Osasco (4º Tabelião de Osasco ) – Decreto 12.442/20, que atende as recomendações da OMS e do Ministério da Saúde, Osasco adota as medidas preventivas: A partir de 29/04 – Uso Obrigatório de Máscaras; – As filas deverão ter 1 metro […]
CORREGEDORES PERMANENTES DA COMARCA DE OSASCO
11/05/2020 CORREGEDORES PERMANENTES Espécie: EDITAL Número: S/N° Comarca: OSASCO CORREGEDORES PERMANENTES Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue: OSASCO (…)– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – 1ª Vara Cível 1º Ofício Cível 1º Tabelião de Notas ____________________________ 2ª Vara Cível 2º Ofício Cível ____________________________ 3ª Vara […]
Artigo – Herdeiros
Os herdeiros do falecido só respondem por encargos que não excedem as forças da herança. Entretanto, os herdeiros deverão provar esse excesso, assim, devem realizarem inventário demostrando o valor dos bens móveis e imóveis herdados ou declarando que não há bens a partilhar ( inventário negativo). Registre-se o inventário é o procedimento feito para apuração […]